A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que veio à óbito. Sua duração varia de acordo com a categoria de dependentes e o número de contribuições vertidas pelo segurado ao INSS. Poderão ser beneficiários da pensão por morte, o cônjuge ou companheiro, o filho menor de 21 anos […]
Por quanto tempo vou receber a pensão por morte? Read More »
Já está em vigor a Lei n. 14.176/2021 que altera as regras para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O BPC é um benefício assistencial destinado às pessoas que possuem algum tipo de deficiência e aos idosos com mais de 65 anos de idade cujas famílias não possuem condições financeiras de prover o seu
Novas regras para concessão BPC – 2021 Read More »
O uso inadequado do celular no ambiente de trabalho cada dia ganha mais relevância no cotidiano das empresas, vez que o acesso a essas tecnologias se popularizou e ganhou espaço no dia a dia de todos. Mas pode o empregador proibir seus funcionários de utilizarem o celular durante o expediente de trabalho? Em que pese
A empresa pode proibir o uso de celular durante o expediente de trabalho? Read More »
A Lei 14.176/2021, conforme já citamos em artigo anterior trouxe diversas mudanças para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passou a ter critérios de renda diferentes. Além disso, a citada lei também criou um novo benefício assistencial às pessoas portadoras de deficiência. Trata-se do auxílio-inclusão. Referido benefício será pago aos portadores de deficiência moderada
Novo benefício do INSS para portadores de deficiência Read More »
